Termos e Condições de Uso

Última atualização: 11/03/2026

Bem-vindo(a) ao Toda MakeUP. Ao acessar e usar este site, você concorda com os seguintes termos e condições. Leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site Toda MakeUP, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site ou serviços.

2. Uso do Site

2.1 Uso Permitido

Você pode usar nosso site para:

Navegar e visualizar produtos
Criar conta e fazer compras
Acessar informações sobre produtos e serviços
Entrar em contato conosco

2.2 Uso Proibido

É expressamente proibido:

Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
Tentar acessar áreas restritas sem autorização
Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
Fazer scraping ou extração automatizada de dados
Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização
Usar o site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar

3. Cadastro e Conta

3.1 Criação de Conta

Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
Você é responsável por todas as atividades em sua conta
Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado

3.2 Suspensão de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:

Violem estes termos
Forneçam informações falsas
Realizem atividades fraudulentas

4. Produtos e Preços

4.1 Informações de Produtos

Fazemos o possível para garantir precisão nas descrições
Cores podem variar devido a configurações de monitor
Reservamo-nos o direito de corrigir erros de precificação

4.2 Disponibilidade

Produtos estão sujeitos a disponibilidade de estoque
Podemos limitar quantidades por pedido
Podemos descontinuar produtos a qualquer momento

4.3 Preços

Preços são em Reais (BRL) e incluem impostos quando aplicável
Frete é calculado separadamente
Preços podem mudar sem aviso prévio
Promoções têm validade limitada

4.4 Cupons, Promoções e Benefícios

Cupons têm regras específicas de validade, limite de uso e categorias elegíveis
Promoções podem ser alteradas ou encerradas a qualquer momento
Cupons não são cumulativos, salvo indicação expressa
Em caso de cancelamento, o benefício aplicado pode ser revertido

4.5 Programa de Fidelidade

Os níveis e pontos seguem regras divulgadas no site
Pontos podem ter validade e regras de expiração
Podemos ajustar regras e benefícios com aviso prévio

5. Pedidos e Pagamentos

5.1 Processamento de Pedidos

Pedidos estão sujeitos a aceitação e confirmação
Reservamo-nos o direito de recusar pedidos
Confirmação será enviada por e-mail

5.2 Pagamento

Pagamentos são processados pelo Mercado Pago
Não armazenamos dados completos de cartão
Pedido só é processado após confirmação do pagamento

5.3 Cancelamento

Você pode cancelar pedidos antes do envio
Entre em contato: tassanymg@gmail.com
Reembolsos seguem nossa Política de Trocas e Devoluções

5.4 Alteração de Pedido

Alterações podem ser solicitadas antes do envio
Após a expedição, alterações não são garantidas

6. Entrega

Prazos são estimados e podem variar
Não nos responsabilizamos por atrasos da transportadora
Você será notificado com código de rastreamento
Certifique-se de que alguém esteja no endereço para receber
Endereço incorreto pode gerar nova cobrança de frete
Em caso de tentativas de entrega sem sucesso, o pedido pode retornar ao remetente

7. Retenção de Dados

O tratamento e o prazo de retenção dos dados pessoais seguem nossa Política de Privacidade, conforme finalidade e obrigações legais.

8. Avaliações e Conteúdo do Usuário

Comentários e avaliações devem ser honestos e respeitosos
Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdo inadequado
Você é responsável pelo conteúdo publicado em sua conta

9. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, logos, design) é propriedade exclusiva de Toda MakeUP e está protegido por leis de direitos autorais.

É proibido reproduzir, distribuir ou usar comercialmente sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros
Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais
Nossa responsabilidade limita-se ao valor do produto adquirido

11. Serviços de Terceiros

Utilizamos parceiros para pagamentos e logística (ex.: Mercado Pago, Melhor Envio). Esses serviços têm políticas próprias e podem aplicar regras adicionais.

12. Modificações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através do site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.