Política de Trocas e Devoluções
Última atualização: 11/03/2026
Toda MakeUP está comprometida com sua satisfação. Esta política estabelece os procedimentos para trocas, devoluções e reembolsos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
1. Direito de Arrependimento (7 dias)
1.1 Prazo Legal
Conforme Art. 49 do CDC, você tem 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa.
1.2 Condições
Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve estar:
- Sem sinais de uso
- Na embalagem original lacrada
- Com todos os acessórios e brindes
- Sem violação do lacre de segurança
1.3 Produtos de Higiene Pessoal
Importante: Por questões de higiene e segurança, produtos de maquiagem e skincare só podem ser devolvidos se:
- Embalagem estiver lacrada (não aberta)
- Houver defeito de fabricação comprovado
- Produto errado foi enviado
2. Trocas
2.1 Quando Aceitar Trocas
- Produto com defeito de fabricação
- Produto errado enviado
- Produto danificado no transporte
- Tom/cor diferente do solicitado
2.2 Prazo para Solicitar
- Defeito aparente: 7 dias do recebimento
- Defeito oculto: 30 dias do recebimento
2.3 Como Solicitar Troca
- Entre em contato: tassanymg@gmail.com
- Informe:
- Número do pedido
- Nome do produto
- Motivo da troca
- Fotos do produto (se defeito)
- Aguarde nossa análise (até 2 dias úteis)
- Siga as instruções de devolução
3. Devoluções e Reembolso
3.1 Processo de Devolução
- Solicite autorização de devolução por e-mail
- Aguarde código de autorização (RMA)
- Embale o produto adequadamente
- Envie para o endereço fornecido
- Guarde comprovante de postagem
3.2 Frete de Devolução
- Defeito ou erro nosso: Frete por nossa conta (enviaremos etiqueta)
- Arrependimento: Frete por conta do cliente
3.3 Prazo de Reembolso
- Após recebermos o produto devolvido
- Inspeção: até 3 dias úteis
- Reembolso: até 10 dias úteis após aprovação
- Mesma forma de pagamento original
3.4 Valor do Reembolso
- Direito de arrependimento (7 dias): Valor do produto; o frete de devolução é por conta do cliente
- Defeito ou erro nosso (até 30 dias): Valor total incluindo frete
3.5 Prazo por Método de Pagamento
- Cartão de crédito: estorno solicitado após aprovação; o prazo final pode variar conforme a operadora
- PIX: reembolso em até 5 dias úteis após aprovação
4. Garantia
4.1 Garantia Legal
Para produtos de higiene e maquiagem (não duráveis), a garantia legal é de 30 dias contra defeitos de fabricação (Art. 26, CDC). Se houver produtos duráveis, o prazo legal é de 90 dias.
4.2 Vícios Aparentes
- Produtos não duráveis: 30 dias
- Produtos duráveis: 90 dias (quando aplicável)
4.3 O Que Não Cobre
- Mau uso ou negligência
- Danos causados pelo cliente
- Produtos abertos sem defeito comprovado
- Desgaste natural
5. Casos Especiais
5.1 Produto Errado Enviado
Se receber produto diferente do pedido:
- Fotografe o produto recebido
- Entre em contato imediatamente
- Não abra a embalagem do produto errado
- Enviaremos o correto sem custo adicional
5.2 Produto Danificado no Transporte
- Fotografe a embalagem externa danificada
- Fotografe o produto danificado
- Entre em contato em até 48 horas
- Faremos reenvio ou reembolso integral
5.3 Produto com Defeito
- Descreva o defeito detalhadamente
- Envie fotos ou vídeo demonstrando
- Aguarde análise técnica
- Opções: troca, reparo ou reembolso
6. Produtos Não Aceitos para Troca/Devolução
- Produtos com embalagem aberta (higiene)
- Produtos em promoção específica (quando indicado)
- Kits desmembrados (devem retornar completos)
7. Contato para Trocas
Para solicitar troca ou devolução:
- E-mail: tassanymg@gmail.com
- Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 08:00 às 19:00
- Prazo de resposta: Até 2 dias úteis
8. Endereço para Devolução
O endereço de devolução será informado por e-mail após a autorização da solicitação.
Dica Importante
Antes de abrir produtos de maquiagem, verifique se é o tom correto. Após aberto, não podemos aceitar devolução por questões de higiene, exceto se houver defeito comprovado.